Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0193.6/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura, apelando medidas no sentido de serem amenizados os desgastes da classe produtora do leite em face da queda do preço pago ao agricultor, assegurando-se políticas públicas que venham efetivamente em favor dessa parcela de trabalhadores.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0201.4/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando informações dos valores repassados ao Tribunal de Justiça e à Procuradoria Geral do Estado, nos anos de 2004 e 2005, para pagamento de precatórios.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0202.5/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, solicitando informações sobre o Decreto n. 3.428/05, o qual abriu crédito suplementar à CIDASC.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1111.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Porto União, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1112.1/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Mafra, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1113.2/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Imbuia, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1114.3/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Irani, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1115.4/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Jaborá, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1116.5/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Canoinhas, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1117.6/2005

Requer que seja submetido à apreciação do Plenário, o parecer contrário da Comissão de Finanças ao PL/ 128/05, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas destinadas a prover contribuição à Seguridade Social - CERES, e a subsidiar, através de auxílio financeiro, a Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar dos empregados da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada