Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao DEINFRA, solicitando sejam implantados dispositivos nas lombadas eletrônicas existentes na SC-411, para fiscalizar a velocidade de motocicletas.
Dirigida ao Governador do Estado e Secretário da Agricultura, solicitando a disposição integral de engenheiro agrônomo para o Município de Chapadão do Lageado.
Requer o envio de expediente à Gerente da ANATEL em Santa Catarina, solicitando a integração da telefonia fixa nos Municípios de Itapema, Porto Belo e Bombinhas - Microrregião da Costa Esmeralda.
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Federal, solicitando a aprovação do PL n. 210/04, que trata da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Requer o envio de expediente aos Ministros da Justiça e da Fazenda, solicitando o descontingenciamento do Orçamento da União, exercício 2005, relativo à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a limpeza das vias coletoras junto a BR 101, próximo ao Restaurante Vitória Régia, em Biguaçu.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o processo de implantação de um terminal privativo na região de Itapoá, e qual a sua alocação de recursos.
Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC, solicitando informações sobre convênio/contrato ou parceria com o Instituto de Tecnologia e Educação Novo Horizonte, 2002/2005; cópia da execução orçamentária da UDESC dos anos 2003/2004; e forma de repasse de verbas à Associação dos Professores da UDESC, bem como a cópia dos documentos de comprovação desse repasse no período 2003/2005.