Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0205.8/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o Protocolo ICMS 11/91, que versa sobre substituição tributária nas operações internas e interestaduais com água mineral ou potável e conseqüências da medida.

Entrada
12/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1130.3/2005

Requer o envio de expediente ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, cumprimentando-o pelos 28 anos de fundação da Corporação.

Entrada
12/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1133.6/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Curitibanos, cumprimentando-o pela entrega de uniformes e calçados aos alunos e professores da rede pública municipal de educação.

Entrada
12/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1134.7/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor Jandival Ross, parabenizando-o pela posse no cargo de Diretor da Região de Curitibanos junto ao SESCON/SC.

Entrada
12/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1135.8/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Curitibanos, parabenizando-o pela implantação do passe livre no transporte coletivo urbano de Curitibanos aos portadores de deficiência.

Entrada
12/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0332.5/2005

Dirigida ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando a construção de um marco representativo da cultura germânica no Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0333.6/2005

Dirigida ao Secretário de Segurança, solicitando providências para conter a violência no Município de Lages.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0334.7/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a construção de um trevo na SC 449, no Município de Meleiro.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0188.9/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do BESC, solicitando a instalação de um caixa eletrônico na agência do Município de Paulo Lopes.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0192.5/2005

Requer o envio de expediente à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, posicionando-se favorável à prorrogação do prazo concedido à CELESC para adptar-se às disposições contidas nos §§ 5º, 6º e 7º do art. 4º da Lei n. 9.074/95, conforme redação dada pela Lei n. 10.848/04. (pasta Dep. Jorginho Mello)

Entrada
06/09/2005
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver