Processo físico

RQX/0093.3/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0318.9/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários do Jurerê Internacional, em Florianópolis. ".

Entrada 06/09/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0318.9/2005

  • Leitura no Expediente

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.468, de 24/08/05

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    05/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0377/2006

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação