Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários do Jurerê Internacional, em Florianópolis.
| Entrada | 24/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Afrânio Boppré |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
24/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.468, de 24/08/05
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
25/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
25/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
05/09/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
11/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
11/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
18/10/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
28/03/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
27/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
27/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/08/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/08/2006
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0377/2006
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação