Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 85.131 - 85.140 de 97.546

Processo físico

MOC/0184.5/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a revisão do texto da PEC n. 415/2005, que cria o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0167.8/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o repasse de recursos ao Hospital São José, de Tijucas, nos anos de 2000 a 2005.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0168.9/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o repasse de recursos efetuado pela FESPORTE ao Município de Tijucas nos anos de 2000 a 2005.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0169.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os gastos com subvenções sociais até a presente data, com recursos do FUNDOSOCIAL.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0170.3/2005

Requer o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Curitibanos, solicitando informações sobre as despesas de pessoal e de custeio, de aluguel, de ajuda de custo, com contratos firmados com terceiros e com serviços terceirizados.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0171.4/2005

Requer o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Ibirama, solicitando informações sobre as despesas de pessoal e de custeio, de aluguel, de ajuda de custo, com contratos firmados com terceiros e com serviços terceirizados.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0172.5/2005

Requer o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Mesorregião de Joaçaba, solicitando informações sobre as despesas de pessoal e de custeio, de aluguel, de ajuda de custo, com contratos firmados com terceiros e com serviços terceirizados.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0173.6/2005

Requer o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Dionísio Cerqueira, solicitando informações sobre as despesas de pessoal e de custeio, de aluguel, de ajuda de custo, com contratos firmados com terceiros e com serviços terceirizados.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0174.7/2005

Requer o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Blumenau, solicitando informações sobre as despesas de pessoal e de custeio, de aluguel, de ajuda de custo, com contratos firmados com terceiros e com serviços terceirizados.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0175.8/2005

Requer o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Brusque, solicitando informações sobre as despesas de pessoal e de custeio, de aluguel, de ajuda de custo, com contratos firmados com terceiros e com serviços terceirizados.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada