Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1095.6/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Irani, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1096.7/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente do Tribunal de Justiça, parabenizando pela implantação de sete novas Varas doVale do Itajaí e um Juizado Especial Criminal em Blumenau.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1097.8/2005

Requer o envio de mensagem ao Secretário da Educação, cumprimentando pela Cartilha do Sistema Estadual de Registro e Informação Escolar.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1098.9/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente da FAPESC, cumprimentando pela parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, para incentivar 140 estudantes da rede pública de Santa Catarina a fazer pesquisa científica.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1099.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas, cumprimentando pela passagem do Dia do Nutricionista, comemorado em 31 de agosto.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1100.8/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente do BADESC, cumprimentando pela passagem dos 30 anos da entidade.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0325.6/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a realização de termo aditivo ao convênio existente com a Prefeitura de Canoinhas, com vistas à recuperação do asfalto na Rodovia Wendelin Metzler.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0327.8/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas para o restabelecimento do benefício fiscal relativo ao ICMS concedido ao fabricante de café.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0328.9/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando celeridade na conclusão das obras na rodovia que liga o Município de Jaguaruna à Praia do Camacho.

Entrada
31/08/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0183.4/2005

Requer o envio de expediente à Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando medidas visando a liberação do FGTS das pessoas que tiveram suas casas inundadas no Município de Lages.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver