Atividade Parlamentar

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IND/0748/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Augusto Carlos Stefanes, localizada no Município de Brunópolis.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0228/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do processo de implementação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0227/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação do Programa Escola do Professor, instituído pela Lei nº 19.111/2024.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0226/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação da Lei nº 19.253/2025, que institui a equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas, em todas as Coordenadorias Regionais de Educação de Santa Catarina.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0225/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação da Lei nº 19.237/2025, que institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0289/2025

Manifestando a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apelo para que seja assegurada a concessão definitiva do Parque Professor João Davi Ferreira Lima ao Município de Florianópolis.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0747/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo de acesso à Rodovia SC-283, no Quilômetro 131, localizado no Município e Águas de Chapecó.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2979/2025

Parabenizando a Dimensão Indústria do Vestuário Ltda pelos seus 16 anos.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2978/2025

Parabenizando Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina pela extraordinária conquista do primeiro lugar geral na 21ª Festa Campeira Nacional de Campeões.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0294/2025

Manifestando à Policial Militar Soldado Lorena Rejane Pereira, aplauso por ato de bravura.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado