Atividade Parlamentar
IND/0748/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Augusto Carlos Stefanes, localizada no Município de Brunópolis.
- Deputado Mário Motta
PIC/0228/2025
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do processo de implementação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas.
- Deputado Mário Motta
PIC/0227/2025
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação do Programa Escola do Professor, instituído pela Lei nº 19.111/2024.
- Deputado Mário Motta
PIC/0226/2025
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação da Lei nº 19.253/2025, que institui a equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas, em todas as Coordenadorias Regionais de Educação de Santa Catarina.
- Deputado Mário Motta
PIC/0225/2025
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação da Lei nº 19.237/2025, que institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas.
- Deputado Mário Motta
MOC/0289/2025
Manifestando a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apelo para que seja assegurada a concessão definitiva do Parque Professor João Davi Ferreira Lima ao Município de Florianópolis.
- Deputado Mário Motta
IND/0747/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo de acesso à Rodovia SC-283, no Quilômetro 131, localizado no Município e Águas de Chapecó.
- Deputado Mário Motta
RQS/2979/2025
Parabenizando a Dimensão Indústria do Vestuário Ltda pelos seus 16 anos.
- Deputada Paulinha
RQS/2978/2025
Parabenizando Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina pela extraordinária conquista do primeiro lugar geral na 21ª Festa Campeira Nacional de Campeões.
- Deputada Paulinha
MOC/0294/2025
Manifestando à Policial Militar Soldado Lorena Rejane Pereira, aplauso por ato de bravura.
- Deputado Alex Brasil