Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 8.031 - 8.040 de 98.283

IND/0752/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras emergenciais de tapa-buracos na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Jaborá a Catanduvas.

Entrada
11/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2983/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Petrolândia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/08/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2982/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Peritiba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/08/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2981/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/08/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0229/2025

Solicitando à Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, informações acerca da demanda de atendimento odontológico dos internos do Centro de Atendimento Socioeducativo no Município de Joinville.

Entrada
09/08/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2980/2025

Parabenizando o Senhor Paulo Avancini, pelos 55 anos de inauguração da Gruta Nossa Senhora de Lourdes de Jaraguá do Sul.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0751/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo, em caráter de urgência, a recuperação do pavimento da Rodovia SC-355, no trecho entre Jaborá e Catanduvas, realizando os reparos necessários nos buracos existentes no local, garantindo, assim, a segurança dos usuários da via.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0750/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das medidas necessárias para regulamentar o convênio que viabiliza a operação da linha intermunicipal de ônibus entre Blumenau e Gaspar (linha 507), bem como a ampliação de horários e frequências para melhor atendimento à comunidade.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0749/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei n.º 13.191, de 10 de dezembro de 2004.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0051/2025

Requereendo a constituição da Frente Parlamentar da Silvicultura.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências