Atividade Parlamentar

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MOC/0288/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 2622/2021, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata e dá outras providências.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0287/2025

Manifestando ao Ministro das Relações Exteriores, ao Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, ao Ministro da Agricultura e Pecuária e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, apelo para que empreendam esforços para que de forma diplomática com o Governo dos Estados Unidos da América, excluam o mel brasileiro das tarifas impostas por ordem executiva.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0746/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Pouso Redondo, em caráter de urgência.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2977/2025

Parabenizando o Senhor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti pela posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2976/2025

Parabenizando a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina, Senhora Roseane Fett, pela inclusão no ranking de cientistas mais influente do mundo.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2975/2025

Parabenizando o Senhor Guilherme Bertani pela reeleição como Presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2974/2025

Parabenizando o escritório Gonçalves Pacheco Advocacia por sua notável contribuição ao desenvolvimento econômico e à internacionalização do Estado.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2973/2025

Parabenizando a empresa Hopiens por sua destacada atuação na internacionalização da economia catarinense.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2972/2025

Parabenizando o Senhor Antônio Hora Filho por sua notável contribuição ao desenvolvimento do esporte educacional brasileiro.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0241/2025

Requerendo a realização de audiência pública para debater o combate à discriminação etária e formas de enfrentamento ao etarismo em Santa Catarina.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências