Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 8.061 - 8.070 de 98.283

MOC/0286/2025

Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT, apelo para a realização de obras de revitalização, modernização e ampliação da Rodovia BR-282, no trecho da Grande Florianópolis

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0745/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização, iluminação e instalação de câmeras de vigilância no túnel de pedestres localizado sob a Rodovia SC-401, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0744/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, em caráter de urgência urgentíssima, permitindo aos servidores do quadro do magistério público estadual na regional de Concórdia, o cumprimento de 100% das suas horas-atividade em local de sua escolha.

Entrada
06/08/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0743/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de materiais de construção e apoio para a revitalização das áreas de acesso da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, localizada no Município de Itaiópolis.

Entrada
06/08/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0742/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de muros no entorno da Escola Estadual São João Batista, localizada no Município de Itaiópolis.

Entrada
06/08/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0741/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma nova viatura para a Polícia Militar do Município de Anchieta.

Entrada
06/08/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2971/2025

Parabenizando ao Senhor Waldino Hornburg, Presidente da Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa Aliança, pela organização e realização da 39ª Kolonistenfest.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2970/2025

Parabenizando o Senhor João Eduardo Della Justina, Prefeito de Bocaina do Sul, pela organização e realização da 40ª Mostra do Campo, em conjunto com as celebrações do 31º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2969/2025

Parabenizando o Professor Doutor Cleuzir da Luz, Diretor-Geral da Universidade do Estado de Santa Catarina, pela elaboração e publicação da edição impressa da Revista Relatório de Gestão 2021-2025: UDESC Oeste.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2968/2025

Parabenizando o Desembargador Francisco Oliveira Neto, pela realização da Sessão Solene comemorativa aos 80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Estado.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado