Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0089.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0295.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre medidas protetivas para as pessoas portadoras de dependência química.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0090.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0103.7/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Karatê, de Joinville.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0091.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0102.6/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Parque Guarani, de Joinville.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0092.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Amigos das Comunidades de Herval d'Oeste, com sede no Município de Herval d' Oeste.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0093.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), de Florianópolis.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0094.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de Política de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson e adota outras providências.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0244.6/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA solicitando a roçada das marginais, limpeza das margens e recuperação do leito com melhorias da estrada no trecho da Rodovia SC-483, que liga o Município de Ermo até a Ponte do Rio Itopaba, na divisa do Município de Meleiro com o Município de Araranguá.

Entrada
30/04/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0245.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando a liberação das máquinas da 10ª SDR de Caçador, para realizar serviços essenciais na melhoria das ruas e das estradas, no Município de Lebon Régis.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0246.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Agricultura e da Pesca e de Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à implantação do programa de melhoramento genético de gado de leite e de corte, no Município de Caçador.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0247.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, solicitando a recuperação asfáltica e das encostas da Rodovia SC-108, que liga os Municípios de Rio Fortuna e Braço do Norte.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada