Processo físico

RQX/0089.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0295.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre medidas protetivas para as pessoas portadoras de dependência química.".

Entrada 02/05/2013
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 121/2013, de 07/05/13

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/0441/2013 de 07/05/2013

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00054/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.792, de 26/02/2015

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 94ª Sessão Ordinária

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    22/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 96ª Sessão Ordinária

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 18ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 8 votos Não, e 1 - Providencie-se

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0092/2017, de 21/03/2017

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/03/2017

    Coordenadoria de Documentação