Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0424.0/2013

Cumprimentando o Senhor Amarildo Schug, pela passagem dos 12 anos de fundação da Empresa Pirâmide Autopeças.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0425.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0426.1/2013

Cumprimentando o Senhor Alcides Bertholdi, pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Juanna Têxtil.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0427.2/2013

Cumprimentando o Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina, pela passagem dos 178 anos de fundação.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0428.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0095.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0009.5/2013, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.".

Entrada
07/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0096.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0121.9/2013, cuja ementa diz: "Proíbe o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo "aldicarbe", conhecido como chumbinho.".

Entrada
07/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0252.6/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a disponibilização de recursos financeiros destinados à recuperação de duas quadras de esportes da Escola de Educação Básica Galeazzo Paganelli de Campinha da Alegria, no Município de Vargem Bonita.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0253.7/2013

Dirigida ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, solicitando a instalação de torre de telefonia celular na localidade de Balneário Thermas de Ilha Redonda, no Município de Palmitos.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0254.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando a viabilização de uma parceria entre Estado, o Poder Judiciário e a OAB/SC, para criação de um programa capaz de facilitar a internação involuntária e compulsória de dependentes químicos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver