Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0466.9/2013

Requer a retirada de tramitação do PL 0063.5/2013, que "Denomina Nilo Otávio Rachadel a Delegacia de Polícia Civil", do Município de Massaranduba.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0467.0/2013

Solicitando ao Gerente de Relações Institucionais da Empresa Tim, melhorias e ampliação do sinal de telefonia móvel no Município de Alto Bela Vista.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0468.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0097.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2012, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial.".

Entrada
08/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0098.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0119.4/2013, cuja ementa diz: "Obriga os órgãos estaduais e as concessionárias de serviços públicos estaduais a disponibilizarem seus cadastros de consumidores às autoridades policiais, para fins de investigação policial.".

Entrada
08/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0256.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, solicitando a permanência do Teatro Alvaro de Carvalho como órgão público.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0257.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando o cumprimento integral do contrato de administração do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0258.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Curitibanos e ao Diretor Presidente CASAN, solicitando urgência no atendimento ao Projeto sanitário para a descontaminação das águas da bacia hidrográfica da região do Contestado e implementação de saneamento básico da Penitenciária Regional de Curitibanos.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0259.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando recursos financeiros para aquisição de ambulância equipada para o Município de Chapadão do Lageado.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0260.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Videira, solicitando reforma urgente na Escola Básica Frei Evaristo, no Município de Iomerê.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada