Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 64.941 - 64.950 de 97.771

Processo físico

IND/0255.9/2013

Dirigida à Presidenta da República e outras autoridades, solicitando a isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI, sobre máquinas, equipamentos, veículos e pneus adquiridos pelas Prefeituras Municipais.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0416.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores, de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0417.0/2013

Solicitando aos Gerentes das Operadoras de Telefonia Móvel, Claro, Vivo, Oi e Tim, a instalação e expansão da rede de telefonia móvel, e a instalação de um posto telefônico, na localidade de Balneário Thermas de Ilha Redonda, no Município de Palmitos.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0418.1/2013

Cumprimentando o Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores e a Secretária de Desenvolvimento Social, do Município de Canoinhas, pela conquista e inauguração da nova sede do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS II.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0419.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores, de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0420.6/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Maracajá, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0251.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Taió, solicitando a inclusão do acesso, pela margem direita da Rodovia SC-425, no Plano Rodoviário Estadual - PRE, ligando os Municípios de Taió e Mirim Doce.

Entrada
03/05/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0414.8/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0415.9/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/05/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0078.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0126.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada