Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0079.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0654.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0080.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0041.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0081.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0021.2/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmitos (APAE), de Palmitos, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0082.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0645.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0083.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0299.8/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina (FEAPAESC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0084.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Serviço Social do Transporte (SEST), de Florianópolis.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0085.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0014.7/2013, cuja ementa diz: "Estabelece critérios de avaliação para as pessoas portadoras de Dislexia em concursos públicos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração Direta ou Indireta.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0086.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0039.1/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Treze de Maio, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0087.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos nas delegacias de polícia, distritos policiais, quartéis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0088.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran - SC), ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.".

Entrada
02/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada