Processo físico

RQX/0095.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0009.5/2013, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.".

Entrada 07/05/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 133/2013, de 09/05/13

    10/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0534/13 de 13/05/13

    14/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0009.5/2013

  • Lido no Expediente

    03/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.533, de 04/04/13.

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    09/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    02/08/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 298/13, de 20/08/13

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2013

    Coordenadoria de Documentação