Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.
| Entrada | 03/04/2013 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/04/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.533, de 04/04/13.
04/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
09/04/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
02/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
02/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
02/08/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 298/13, de 20/08/13
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação