Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0413.7/2013

Cumprimentando o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara e o Secretário Municipal de Educação do Município de Canoinhas, pelo sucesso das atividades esportivas do III Jogos da Rede Municipal de Ensino.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0076.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2013, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
30/04/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0077.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção acerca dos malefícios do consumo de "crack" e do "oxi", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
30/04/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0239.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública solicitando a disponibilização de viatura para a Polícia Militar do Município de Jacinto Machado.

Entrada
29/04/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0240.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a cobertura e revitalização da quadra de esportes da Escola Stanislau Gaidzinski Filho, no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
29/04/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0241.3/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, solicitando auditoria e tomada de contas referente à reforma do Hospital Infantil Joana de Gusmão, no Município de Florianópolis.

Entrada
29/04/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0242.4/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, solicitando estudos visando a elaboração e envio de Projeto de Lei a esta Casa para alteração da Lei Complementar nº 381/2007, acrescentando incisos aos artigos 111 e 112, com as atribuições dos zootecnistas conforme preceituado na Lei Federal nº 5550/68 e igualado o número desses profissionais ao de engenheiros agrônomos e médicos veterinários na CIDASC e EPAGRI.

Entrada
29/04/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0243.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-340, no trecho que liga a BR-280 ao Distrito de Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União.

Entrada
29/04/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0046.0/2013

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde, informações sobre os recursos financeiros para execução de obras no Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Entrada
29/04/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0403.5/2013

Cumprimentando os Bombeiros Militares Valter José de Borba Netto e Adelir Farias Batista, pelo ato de coragem e bravura ao evitar um suicídio na Ponte do Trabalhador, no Município de Caçador.

Entrada
29/04/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada