Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção acerca dos malefícios do consumo de "crack" e do "oxi", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 30/04/2013 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 124/2013, de 07/05/13
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF. GPS/DL/0444/13 de 07/05/13
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
25/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
09/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.534, de 09/04/13
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
15/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
15/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
16/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
26/06/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
10/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 299/13, de 20/08/13
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação