Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0804.7/2013

Cumprimentando o Senhor José Osnir Ronchi pela posse na nova Diretoria do Rotary Clube de Massaranduba.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0805.8/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0806.9/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0237.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2013, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Prefeito Alcides Angelo Saretto, o trecho da Rodovia SC-108 compreendido entre os Municípios de Praia Grande e Jacinto Machado. ".

Entrada
06/08/2013
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0238.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2013, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia José Leopoldo Rieg o trecho da Rodovia SC-420 compreendido entre o Município de Guabiruba e o Município de Blumenau.".

Entrada
06/08/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0239.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a expedição de Carteira Nacional de Habilitação às pessoas do sexo feminino em tratamento quimioterápico no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
06/08/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0240.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2013, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Inserção Profissional do Egresso e do Apenado em regime aberto e semiaberto, como parte do processo de reinserção social de que trata o art. 10 da Lei federal nº 7.210, de 1984.".

Entrada
06/08/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0241.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas nos livros didáticos distribuídos nas unidades escolares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
06/08/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0242.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0011.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria e liberação por parte do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
06/08/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0243.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação e execução de decisões em processos de prestação e tomada de contas perante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
06/08/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada