Processo físico
Manifestando à Presidenta da República apoio à sanção ao PL nº 1372/2003.
Processo físico
Apelando à Presidenta da República e ao Ministro de Minas e Energia, para que seja sustada a licitação de áreas para exploração de gás e xisto, por um período suficiente para aprofundar os estudos sobre a real potencialidade da utilização da fratura hidráulica e os possíveis prejuízos ambientais.
Processo físico
Solicitando ao Gerente da Agência Nacional de Telecomunicações, em Florianópolis, para determinar às operadoras de telefonia a instalação de antena de celular capaz de atender as comunidades de Pinheiral, Nova Galícia, Rio das Flores, Rio Fraternidade, Rio Teófilo, Boa Esperança, Diamante, Barra Negra, Campinho, Rio Café e Boiteuxburgo, no Município de Major Gercino.
Processo físico
Manifestando aplauso através do Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Município de Criciúma, ao ato de bravura do soldado PM Victor da Silva Prudêncio, quando da abordagem e prisão de um marginal de alta periculosidade e recuperação dos produtos do roubo.
Processo físico
Manifestando aplauso através do Comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, do Município de Criciúma, ao ato de bravura dos soldados Giovane Stork Teixeira, Rafael Luiz Alves e Luiz Henrique Pereira da Silva, quando do salvamento de um jovem no referido município.
Processo físico
Solicitando ao Ministro de Estado das Minas e Energia, providências administrativas, visando o aumento de suprimento de gás natural para a região sul.
Processo físico
Solicitando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, a publicação do acórdão inerente ao julgamento da ADI nº 1842, julgado no dia 28 de fevereiro de 2013, que trata da criação da região metropolitana do Rio de Janeiro e da microrregião dos Lagos e disciplinam a administração de serviços públicos.
Processo físico
Solicita ao Secretário de Estado da Administração o encaminhamento de relatório referente aos exercícios de 2011, 2012 e do primeiro semestre de 2013, em relação aos afastamentos do trabalho de servidores que tenham sofrido acidente de trabalho ou acometidos por doença ocupacional do trabalho.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Trento pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.