Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o trabalho dos detentos em regime semi-aberto nas Unidades Escolares da Rede Pública do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2013, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a divulgação do serviço Vivavoz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção, o uso de drogas e seus efeitos no organismo.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0059.9/2013, cuja ementa diz: "Concede, aos servidores que menciona, a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores do Quadro Único de Pessoal Civil lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0245.9/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de Benedito Novo e Doutor Pedrinho, com sede no Município de Benedito Novo.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0279.8/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Caçadorense de Imprensa Joair dos Santos Lima (ACIJO), de Caçador.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários Josefense de Ação Social (AVJAS), com sede no Município de São José.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Camboriuense deJudô (ACAJ), do Município de Balneário Camboriú.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0417.7/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação dos Bombeiros Comunitários de Itapoá, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0176.9/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 11.873, de 2001, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campos Novos.".
Processo físico
Dirigida ao Ministro do Trabalho e Emprego e ao Superintendente no Estado de Santa Catarina, solicitando a instalação de Gerência Regional no Município de Rio do Sul.