Processo físico

RQX/0245.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2013, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a divulgação do serviço Vivavoz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção, o uso de drogas e seus efeitos no organismo.".

Entrada 06/08/2013
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 272/2013, de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1071/2013 de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Procurador-Geral do Estado, através do Of. GPS/DL/1074/2013 de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. PGE/GAB n. 1475/2013, de 22/08/13

    27/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2690/13/SCC-DIAL-GEMAT de 05/09/13

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00025/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 6.783, de 06/12/2015

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 16ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 6 votos Não, e 0 - Providencie-se

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. n° GP/DL/0082/2017, de 16/03/2017

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/03/2017

    Coordenadoria de Documentação