Processo físico

RQX/0240.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2013, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Inserção Profissional do Egresso e do Apenado em regime aberto e semiaberto, como parte do processo de reinserção social de que trata o art. 10 da Lei federal nº 7.210, de 1984.".

Entrada 06/08/2013
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 268/2013, de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, atraves, do Of,GPS/DL/1067/2013 de 7/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.2665/13/SCC-DIAL-GEMAT de 29/08/2013

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0236.8/2013
  • Lido no Expediente

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.565, de 02/07/13

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    03/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    03/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    04/07/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    04/09/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n 059/2014, de 25/03/14

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação