Processo físico

RQX/0243.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação e execução de decisões em processos de prestação e tomada de contas perante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/08/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 274/2013, de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, através do Of. GP/0341/2013 de 07/08/2013

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0227.7/2012

  • Lido no Expediente

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.435, de 03/07/12

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    05/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    05/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    05/07/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/11/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 176/14, de 10/06/14

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação