Processo físico
Dispõe sobre a comunicação e execução de decisões em processos de prestação e tomada de contas perante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/07/2012 |
|---|---|
| Autoria | Dado Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.435, de 03/07/12
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
05/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
05/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
05/07/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
09/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
16/07/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/11/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 176/14, de 10/06/14
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação