Processo físico

RQX/0241.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas nos livros didáticos distribuídos nas unidades escolares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 06/08/2013
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 269/2013, de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao DIligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1068/2013 de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2619/13/SCC-DIAL-GEMAT de 23/08/2013

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0254.0/2013

  • Lido no Expediente

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.568, de 09/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    10/07/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    04/09/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 483/2013 , de 03/12/13

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/01/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/01/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/01/2014

    Coordenadoria de Documentação