Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0781.6/2014

Cumprimentando o Procurador de Justiça, Gilberto Callado de Oliveira, pelo lançamento da obra "Hermenêutica e Política do Direito".

Entrada
22/10/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0782.7/2014

Manifestando pesar aos familiares dos senhor Dalcedo Lorencetti, pelo seu falecimento.

Entrada
22/10/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0783.8/2014

Cumprimentando a Professora Angela Maria Vieira, da Escola Municipal Prof. Maria Regina Leal, do Município de Joinville, pelo Prêmio de Educadora do Ano de 2014, recebido na 17ª edição do Prêmio Educador Nota 10.

Entrada
22/10/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0784.9/2014

Solicitando ao Presidente do Conselho Municipal de Educação de Blumenau, informações sobre o posicionamento deste Conselho diante da imposição da Prefeitura de Blumenau em reduzir a meio período a permanência das crianças de 4 e 5 anos nas escolas da rede pública de Blumenau, a partir do próximo ano.

Entrada
22/10/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0288.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0704.0/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibirama, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
22/10/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0289.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0312.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
22/10/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0290.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0352.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
22/10/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0291.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0452.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV), de Mafra, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
22/10/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0292.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.".

Entrada
22/10/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0293.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0013.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
22/10/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada