Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0402.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0337.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Galvão, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0548.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra (APAE), referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Parabenizando os Diretores da E.E.B. Adolpho Bartsch e da E. E. B. Governador Pedro Ivo Campos, pelo recebimento do Prêmio Educador Elpídio Barbosa, concedido pelo Conselho Estadual de Educação, por alcançar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, no Estado.
Processo físico
Parabenizando o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação de Joinville, pelo primeiro lugar alcançado por escolas desse Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Santa Catarina.
Processo físico
Solicitando aos gerentes das operadoras de telefonia móvel Tim, Oi, Claro e Vivo, do Estado, melhoria na prestação de serviços de atendimento ao consumidor, de telefonia móvel e internet, nas comunidades do Município de Lindóia do Sul.
Processo físico
Solicitando aos gerentes das operadoras de telefonia móvel Tim, Oi, Claro e Vivo, do Estado, melhoria na prestação dos serviços de atendimento ao consumidor, de telefonia móvel e internet, nas comunidades do Município de Concórdia.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0587.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Assistência Social São Luiz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2011, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.870, de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação do convênio entre o Hospital Regional do Oeste e o Hospital da Criança, no Município de Chapecó, e o Governo do Estado, em caráter de urgência, haja vista a possibilidade de suspensão dos procedimentos eletivos nesses estabelecimentos de saúde.