Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0518.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Bom Jardim da Serra, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0241.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Portadores da Síndrome de Down - Amigo Down, de São José, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0455.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0358.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivarí de Baixo (APAE), referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0200.7/2014, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na aquisição de veículos destinados à atividade de transporte escolar, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando providências pertinentes para a designação urgente de novos bombeiros para o efetivo do 4º Pelotão de Bombeiros Militar, no Município de Gaspar.
Processo físico
Dirigida à Presidente da República, ao Senador Luiz Henrique da Silveira e ao Secretário da Receita Federal do Brasil, solicitando providências no sentido de que seja revogada a Instrução Normativa RFB 1.420/2013, e alterações posteriores, para dispensar as entidades sociais sem fins lucrativos que têm movimentação financeira anual inferior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da obrigatoriedade de realizar a Escrituração Contábil Digital.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0026.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0608.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Assistencial Lar Betânia, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0041.6/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício 2013.".