Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0435.0/2014

Dirigida ao Ministro de Estado da Educação, solicitando a implantação de campus da Universidade Federal da Fronteira Sul nos Municípios de São Miguel do Oeste, Concórdia, Mafra, Caçador e na Região do Planalto Norte.

Entrada
28/10/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0085.3/2014

Apelando ao Deputado Federal Otavio Leite e ao Presidente do Senado Renan Calheiros para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 116/2013 para dispor sobre a formação dos professores de Educação Física na educação básica.

Entrada
28/10/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0294.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2014, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana do Norte/Nordeste (RMN) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Norte/Nordeste (Sudern) e estabelece outras providências.".

Entrada
28/10/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0295.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Trânsito e a criação do Fundo de Aperfeiçoamento dos Profissionais do Trânsito (FAPT), no âmbito de Estado de Santa Catarina.".

Entrada
28/10/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0296.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0160.5/2014, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, imóveis de propriedade da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).".

Entrada
28/10/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0297.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Comitato Veneto de Santa Catarina, de Nova Veneza.".

Entrada
28/10/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0298.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0672.9/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 12.768, 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Cunha Porã.".

Entrada
28/10/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0299.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2014, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a conceder adicional de dedicação exclusiva aos servidores pertencentes ao cargo de Fiscal Sanitarista do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e estabelece outras providências.".

Entrada
28/10/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0433.9/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforço do efetivo de Policiais Militares para o Destacamento da PM de Campo Erê.

Entrada
22/10/2014
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0084.2/2014

Apelando ao Superintendente Estadual da FUNASA pela concessão de apoio técnico e financeiro para a execução de projeto de captação de água para o Município do Chapadão Lageado.

Entrada
22/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada