Processo físico

RQX/0295.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Trânsito e a criação do Fundo de Aperfeiçoamento dos Profissionais do Trânsito (FAPT), no âmbito de Estado de Santa Catarina.".

Entrada 28/10/2014
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0951/2014, de 29/10/2014.

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Finalizada a diligência por solicitação do Líder do Governo, em reunião da CCJ

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00024/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária

    19/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 43ª Sessão Ordinária

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 5ª Sessão Extraordinária por 19 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GPS/DL/0283/2015, de 20/05/2015

    25/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2015

    Coordenadoria de Documentação