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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0161.6/2014, cuja ementa diz: "Cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (FEPEBAN), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0263.0/2014, cuja ementa diz: "Assegura o direito a realização de segunda chamada em testes de aptidão física e provas análogas aos candidatos que em razão de circunstâncias fisiológicas ou casos de força maior não puderem realizá-los na data aprazada no edital, nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0199.9/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do responsável técnico pela tabela de informação nutricional constante nos rótulos dos produtos alimentícios fabricados no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0145.2/2008, cuja ementa diz: "Encaminha ofício solicitando a alteração do nome da entidade, de Hospital de Caridade e Maternidade São José para Hospital São José de Urubici.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0238.0/2014, cuja ementa diz: "Denomina Centro Poliesportivo Ludwig Xavier Schramm o Ginásio de Esportes da E.E.B. Frei Godofredo, no Município de Gaspar.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 5.431, de 1978, que declara de utilidade pública o Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil (ISPERE), de Joinville.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0163.8/2014, cuja ementa diz: "Disponibiliza, aos estabelecimentos que menciona, as imagens das câmeras de monitoramento de segurança pública do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0464.3/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Educacional de Santa Catarina, em Joinville, referente ao exercício de 2013.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0308.3/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Música (AMIMU), de Caçador, referente ao exercício de 2013.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0114.0/2014, cuja ementa diz: "Institui a Ouvida sem Dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes.".
Entrada
21/10/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente