Processo físico

RQX/0292.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.".

Entrada 22/10/2014
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0919/2014, de 28/10/2014.

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4697/SCC-DIAL-GEMAT, de 26/11/2014.

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    03/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0173.0/2014

  • Lido no Expediente

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.703, de 18/06/14

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    23/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    23/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/07/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    01/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    01/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    04/08/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/10/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valmir Comin

    22/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    22/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    03/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    03/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/12/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.536, de 23/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.972, de 31/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    13/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação