Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 58.891 - 58.900 de 97.843

Processo físico

RQX/0248.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0136.5/2015, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
01/09/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0686.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que envide os esforços necessários para a convocação dos candidatos aprovados e os excedentes do Concurso Público nº 14/CESIEP/2015 e a ampliação da validade do Edital por mais dois anos, garantindo o aumento do efetivo de policiamento extensivo em Santa Catarina e aumentando a sensação de proteção e segurança da sociedade Catarinense.

Entrada
28/08/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0687.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar no Município de Jaraguá do Sul e Região.

Entrada
28/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0829.5/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/08/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0682.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a mudança de localização do Posto Rodoviário Estadual P-18, situado no perímetro urbano de Joinville, para a Rodovia SC-418, na subida da Serra Dona Francisca, bairro de Piraberaba.

Entrada
27/08/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0683.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapiranga.

Entrada
27/08/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0684.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição e veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Treviso.

Entrada
27/08/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0685.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão da decisão de cancelamento dos Jogos da Juventude Catarinense (OLESC) e dos Jogos Escolares Paradesportivos (PARAJESC) de 2015.

Entrada
27/08/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0110.9/2015

Manifestando aplauso à atleta Danielle Rauen, de São Bento do Sul, pela conquista da Medalha de Ouro na classe 9 dos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, Canadá, garantindo vaga nas Paralimpíadas de 2016 no Brasil.

Entrada
27/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0111.0/2015

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Líderes das Bancadas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4/2011, que dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do Art. 26, §2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Entrada
27/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada