Processo físico

RQX/0248.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0136.5/2015, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/09/2015
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0329/2015, de 01/09/2015

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0748/2015, de 01/09/2015

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador Estadual do SINTE/SC, através do OF/GPS/DL/0749/2015, de 01/09/2015

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0136.5/2015

  • Lido no Expediente

    30/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.817, de 30/04/15

    30/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    04/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    04/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    04/05/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    11/08/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/10/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    03/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 092/16, de 12/04/2016

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação