Processo físico
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.817, de 30/04/15
30/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
04/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
04/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
04/05/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
11/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
13/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
03/11/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 092/16, de 12/04/2016
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 28ª Sessão Ordinária
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação