Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0679.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando destinar na Lei Orçamentária, no mínimo, 1% do Orçamento do Estado para a área do esporte.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0680.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de projetos estruturais e ambientais visando à transposição do Rio Tijucas para a microbacia do Rio Perequê.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0681.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a locação de aparelho denominado "scanner corporal", para uso nas cinco maiores unidades prisionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0108.4/2015

Apelando ao Presidente da Bancada Catarinense no Congresso nacional, ao Secretário de Comércio Exterior e ao Ministro da Agricultura, para manutenção do alho na lista de exceção a tarifa externa comum do MERCOSUL, com a permanência da aliquota de importação em 35%.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0109.5/2015

Manifestando ao Presidente e ao Relator da CPI da Petrobras, apoio nas investigações sobre a Petrobras e solicita que CPI faça a apuração, com plena imparcialidade, das informações e dados referentes a todas as pessoas citadas nos depoimentos do réu colaborador Alberto Youssef.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0155.4/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre os motivo dos candidatos aprovados para as vagas de Psicólogo Policial Civil, conforme Edital nº 002/SSP/DGPC/ACADEPOL/2010, que previa o provimento de 67 vagas no Estado, não terem sido chamados para ocuparem os cargos.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Níkolas Reis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0156.5/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes a concessão da travessia sobre o Rio Itajaí-açú.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Níkolas Reis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0157.6/2015

Solicitando ao Governador do Estado, informações referentes aos Municípios que serão contemplados com o programa de abastecimento de água e esgotamento sanitário, da Casan.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0807.0/2015

Parabenizando o proprietário do Jornal da Manhã de Criciúma pela passagem dos 32 anos de fundação.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0808.0/2015

Requer apreciação pelo Plenário do parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL 0191.1/2015.

Entrada
26/08/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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