Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0618.3/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 3.168, de 1963, que declara de utilidade pública o Centro Espírita Caridade de Jesus, de São Francisco do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2015, cuja ementa diz: "Veda a cobrança de taxa de orçamento, no caso de instalação e manutenção de produto com garantia, pelas oficinas autorizadas de assistência técnica, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2015, cuja ementa diz: "Cria o Pipódromo no âmbito do Estado de Santa Catarina e a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0282.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Novo Alvorecer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0300.6/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Vida de Assistência a Saúde, de Garuva, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/09/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0314.1/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro Industrial Sul, de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/09/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0244.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da associação Criciúma e Região Convention & Visitors Bureau (EMTURSUL Convention & Visitors Bureau), de Criciúma, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/09/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0596.3/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Trindade (AMBATRI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/09/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0301.7/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/09/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público