Processo físico
Cumprimentando a Presidente do Sindicato dos Nutricio0nistas no Estado de Santa Catarina e ao Coordenador-Geral do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Nutricionista.
Processo físico
Solicitando o desarquivamento da PEC/0001.0/2014, de autoria da Deputada Angela Albino.
Processo físico
Cumprimentando o Professor Doutor Jaime Giolo, pela posse no cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0186.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Surdos da Grande Florianópolis, em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito a amamentação de bebês e crianças no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2015, cuja ementa diz: "Fica criado o Programa Creche para Idoso, objetivando proporcionar ao idoso acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 274 da Lei n° 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para regular o prazo de expedição das licenças de instalação de infraestrutura de suporte de telecomunicações em área urbana.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivo ao art. 40 da Lei nº 14.675, de 2009 - Código Estadual do Meio Ambiente e adota outras providências.".