Processo físico
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Líderes das Bancadas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4/2011, que dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do Art. 26, §2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
| Entrada | 27/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
01/09/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
01/09/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária
01/09/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado e-mail aos Lideres
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/09/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/09/2015
Coordenadoria de Documentação