Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0288.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2015, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Livres e Comunitárias no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0289.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0258.3/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação de Ginástica de Santa Catarina, com sede no Município de Blumenau.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0290.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 6.683, de 1985, que declara de utilidade pública o Clube dos Radioamadores de Brusque, de Brusque.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0291.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0355.3/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 13.334, de 2005 que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio, inclusão e promoção social e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0292.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de um imóvel, de propriedade do Estado, situado no Município de Papanduva, e adota outras providências.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0293.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0009.0/2013, cuja ementa diz: "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0706.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na transferência da área que permitirá a urbanização e regularização fundiária da Comunidade Frei Damião no Município de Palhoça.

Entrada
14/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0707.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Entrada
14/09/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0117.5/2015

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Líderes das Bancadas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação da PEC nº 186/07, que acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.

Entrada
14/09/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0873.9/2015

Cumprimentando a Diretoria do PROCON de Santa Catarina pela passagem dos 25 anos de fundação.

Entrada
14/09/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada