Processo físico

RQX/0291.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0355.3/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 13.334, de 2005 que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio, inclusão e promoção social e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º.".

Entrada 15/09/2015
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0360/2015, de 21/09/2015

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0931/2015, de 21/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0355.3/2015

  • Lido no Expediente

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.882, de 04/09/2015

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    08/09/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    03/11/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, Através do Of. n° 0105/17, de 04/04/17

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação