Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 13.334, de 2005 que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio, inclusão e promoção social e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º.
| Entrada | 02/09/2015 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.882, de 04/09/2015
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
08/09/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/11/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
15/12/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, Através do Of. n° 0105/17, de 04/04/17
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2017
Coordenadoria de Documentação