Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0710.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na colocação de tachões ou redutores de velocidade na Rodovia Jorge Lacerda, no Município de Itajaí.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0711.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes na retirada de animais mortos das propriedades rurais e sua adequada destinação, bem como a apresentação de legislação referente ao tema.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0712.2/2015

Dirigida ao Governador solicitando em caráter de urgência a retomada dos cursos de graduação que estavam sendo ofertados pela UDESC no polo UAB Concórdia

Entrada
15/09/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0713.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na sinalização e iluminação do trevo da Rodovia BR-280, bairro Itinga, no Município de Araquari, e de toda sua extensão até a altura da entrada de acesso ao Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0714.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a análise da viabilidade de criação da Agência Catarinense de Promoção de Exportações e Investimentos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0715.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação do efetivo da Polícia Civil para o Município de Campo Erê, principalmente na função de Investigador, devido a defasagem de quadro efetivo.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0118.6/2015

Apelando à Presidente da República e ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela realização de Concurso Público para o provimento de cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0119.7/2015

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Viação e Transportes e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.217/2013, do Deputado Federal Espiridião Amin, que denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da Rodovia BR-101 que perpassa o Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0120.0/2015

Apelando ao Ministro da Casa Civil, ao Ministro do Trabalho e Emprego, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, pela realização de Concurso Público para a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0165.6/2015

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da reforma da ponte sobre o Rio Burro Branco, que liga os Municípios de Águas Frias e Nova Erechim

Entrada
15/09/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada