Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Manifestando aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio para a aprovação e urgente inclusão da matéria na pauta de votações da PEC nº 186/2007, que acrescenta os parágrafos 13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal.
Manifestando à Atleta Rosamaria Montibeller, aplauso pela atuação, representando Santa Catarina e o Brasil nos Jogos Pan-Americanos e no Campeonato Mundial de Voleibol Feminino Sub-23.
Solicitando ao Governador do Estado, apoio para deflagrar uma operação para combater a violência epidêmica instalada no Município de Criciúma, com o envio de novos Agentes de Segurança e realização de nova Força Tarefa.
Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do repasse à Fundação Catarinense do Desporte, das milhagens oferecidas pelas empresas de transporte aéreo resultantes de passagens adquiridas com recursos públicos pelos órgãos do Poder Executivo Estadual, conforme estabelece a lei nº 13.571, de 20015.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Secretário Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Canoinhas, pelo Desfile Cívico alusivo aos 104 anos de emancipação político-administrativa desse Município.
Cumprimentando o Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores e o Secretário da Agricultura do Município de Irineópolis, pelo desfile alusivo à 3ª Festa do Trator, ocorrido nas festividades de 53 anos de emancipação político-administrativa do Município.