Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0301.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0036.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
22/09/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0302.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0423.5/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube das Mães, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
22/09/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0303.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0626.3/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores de Paula Pereira, de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
22/09/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0723.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a constituição de um grupo de trabalho para implantar o Programa Catarinense de Bioenergia.

Entrada
18/09/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0724.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de obras de drenagem, pavimentação e urbanização de ruas nas quadras de entorno e de acesso da nova Escola Estadual de Ensino Médio, que está sendo construída em Navegantes, no Bairro Gravatá.

Entrada
18/09/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0725.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de obras de drenagem, pavimentação e urbanização de vias no entorno do Aeroporto Internacional de Navegantes.

Entrada
18/09/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0726.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a prorrogação das operações de segurança no Município de Criciúma e Região.

Entrada
18/09/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0727.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aplicação de material elastoplástico laminado para revitalizar a faixa de pedestre existente na Rodovia SC-405, em frente a Escola Básica João Gonçalves Pinheiro, no Município de Florianópolis.

Entrada
18/09/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0728.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a colocação de placas informativas, nos roteiros de transporte coletivo, no loteamento "Los Angeles", no bairro Forquilhinhas, Município de São José, SC.

Entrada
18/09/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0126.6/2015

Manifestando à Presidente da República e ao Ministro dos Transportes, preocupação e apela pela reconsideração da decisão de prorrogação para 2022 das obras da BR-470 contidas na proposta orçamentária para o ano de 2016, mantendo o cronograma de conclusão para 2017.

Entrada
18/09/2015
Autoria
Leonel Pavan e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada