Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0923.2/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0304.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2015, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Palmitos. (EEF Francisco Fausto da Luz)".

Entrada
23/09/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0305.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0615.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Futuro Aprendiz (EFA), de Araranguá, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
23/09/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0306.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0643.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Orion, de Lages, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
23/09/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0729.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, solicitando a contratação de médicos veterinários para atuarem nos laboratórios de diagnóstico animal em Joinville e Chapecó, ou a contratação de laboratórios privados, ambos capacitados ao exame de diagnóstico da doença infectocontagiosa Mormo.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0730.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias na Rodovia SC-465, no trecho entre o Município de Ipumirim e o acesso à BR-282, no Município de Vargeão.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0731.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia Estadual SC-445, denominada Rodovia Genésio Mazon, no trecho que liga o Município de Morro da Fumaça até o Distrito de Estação Cocal.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0127.7/2015

Solicitando à Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, com cópia à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apoio nas reivindicações externadas pelas entidades ligadas ao agronegócio de Santa Catarina quanto aos cortes anunciados ao subsídio para garantia de preços agrícolas e também no orçamento de todo sistema "S", em especial ao SENAR, que sofrerá um impacto de 30% com a efetivação dos cortes previstos.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Natalino Lázare e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0167.8/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o índice de mortalidade infantil no Estado no período compreendido de 2014 e o mês de agosto de 2015.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0903.9/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santa Terezinha e São Bento do Sul, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada